Estação de Tratamento de Esgoto
A Conasa Águas de Itapema informa que recebeu auto de infração por não constar uma tubulação no projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Morretes) apresentado ao órgão ambiental.
O termo foi lavrado às 16h40min do dia 18 de janeiro de 2019, enquadrado no Artigo 82 do Decreto Federal 6514/08 e do Artigo 72, parágrafo 7º da Lei Federal 9605/98.
